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Orçamento Participativo quer jovens a pensar em Miranda

PUBLICADO EM:15 de março

A Câmara Municipal de Miranda do Corvo lançou hoje o projeto “Orçamento Participativo Jovem” (OPJ), que tem como objetivo incentivar a participação dos jovens mirandenses nas decisões sobre investimentos públicos municipais.

Destinado a jovens residentes no concelho de Miranda do Corvo com idades compreendidas entre os 14 e os 35 anos, o OPJ pretende promover a valorização e a participação da juventude, contribuir para uma maior aproximação do desenvolvimento municipal às reais necessidades dos jovens e potenciar o exercício de uma cidadania ativa e responsável.

Para participar no OPJ, para além de ter entre 14 e 35 anos, os participantes terão de se inscrever no Portal do Munícipe para submeter a sua proposta. Cada jovem só poderá apresentar uma proposta e votar apenas em dois projetos.

As propostas não poderão exceder o valor de 25.000,00€, cabendo ainda ao participante referir, se possível, o local de implementação das mesmas. As temáticas elegíveis para os projetos, como decretadas no artigo 64º da Lei169/99, são: Equipamento Rural e Urbano; Energia; Transportes e Comunicações; Educação; Património, Cultura e Ciência; Tempos Livres e Desporto; Saúde; Ação Social; Habitação; e Proteção Civil. Os dois projetos mais votados serão os vencedores do OPJ.

Até 31 de março será realizada a divulgação do projeto, com a disponibilização do site do OPJ (atualmente online), reuniões de apresentação e divulgação através da imprensa e páginas online, como a página oficial do Município.

No período de 1 de abril a 22 de abril, todos os participantes terão de submeter as suas propostas no site oficial do OPJ, no endereço http://opj.cm-mirandadocorvo.pt.

Depois de submetidas todas as propostas, haverá duas fases de análise: a primeira remete para a análise técnica, entre 23 a 30 de abril, na qual uma comissão irá verificar se as propostas cumprem todos os critérios exigidos; a segunda fase, de 1 a 13 de maio, irá ser realizada a audição dos interessados, onde cada participante terá de apresentar e defender o seu projeto.

O período de votação estará aberto entre 14 e 31 de maio. Só poderão votar todos os residentes do concelho, entre os 14 e 35 anos, que estiverem registados no Portal do Munícipe, sendo o voto de carácter único.

Os resultados serão conhecidos a 1 de junho, dia do feriado municipal.